Prof.de Direito Roberto Vale Ferreira

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segunda-feira, 2 de novembro de 2009

SÚMULA 404 DO STJ DESFIGURA PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E O DA DEFESA DO CONSUMIDOR.

SÚMULA 404 DO STJ (da Seguda Turma) DESFIGURA PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA

E O DA DEFESA DO CONSUMIDOR, ENTRE OUTROS.

STJ LEGISLA, INVERTENDO ESPÍRITO E LETRA DA LEI VIGENTE.

ÍNSITA E EXPLÍCITA NO CODECON. DECISÃO INCONSTITUCIONAL.

EXIGÊNCIA DE AR COMO GARANTIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

EQUIVALE À CITAÇÃO, EM SEDE PROCESSUAL.

BANCOS DE DADOS, ITERATIVAMENTE, NÃO CUMPREM A LEI, AGINDO AO SEU ALVEDRIO. AGORA, A DISPENSA DA PROVA DO COMUNICADO PELO AR, DE EVENTUAL INCLUSÃO DO CONSUMIDOR EM BANCO DE DADOS, VIOLA DIREITO DE DEFESA E O DO CONTRADITÓRIO.

SÚMULA 404 DO STJ FAVORECE MÁUS FORNECEDORES

E ELEJE OS BANCOS DE DADOS AO NÍVEL DE ENTES COM FÉ PÚBLICA.

DISPLICÊNCIA EM SEUS ATOS E PODE GERAR IRRECUPERÁVEIS DANOS À HONRA DO CONSUMIDOR.

MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, A FAVOR DO CONSUMIDOR. PELA SÚMULA, O STJ LEGISLA, INVERTENDO ESPÍRITO E LETRA DA LEI VIGENTE. ÍNSITA E EXPLÍCITA NO CODECON.

DECISÃO INCONSTITUCIONAL.

criado por robertovaleferreira    22:07:09 — Arquivado em: ARTIGOS DIVERSOS

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

RESGATANDO O PATRIMÔNIO: PARQUE DO FLAMENGO/PARQUE BRIGADEIRO EDUARDO GOMES.

Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro  de 2009

 

Exmo. Senhor Prefeito Eduardo Paes e demais autoridades pertinentes, sob seu firme e sério comando.

 

RESGATANDO O PATRIMÔNIO: PARQUE DO FLAMENGO/PARQUE BRIGADEIRO EDUARDO GOMES.

 

O MAIOR E MAIS IMPORTANTE PARQUE DO MUNDO, EM ÁREA URBANA, CRIADO POR CARLOS LACERDA.

 

Na qualidade de cidadão/carioca e de ex- Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Turismo e de Coordenador das Atividades do Parque do Flamengo, ainda com a missão, cumprida, de elaborar o PL objetivando a criação da Fundação Parque do Flamengo, na gestão Marcos Tamoyo, conhecedor ainda de inúmeros Parques pelo mundo, em viagens como Oficial de nossa Gloriosa Marinha do Brasil, creio ser chegada a hora, como me manifestei durante a campanha eleitoral, de se soerguer, de se resgatar a dignidade, a importância mundialmente reconhecida de nosso Parque, em todas as suas destinações, seja como área de suma significação para o desejável meio ambiente sustentável; seja como obra da mais pura arte urbanística, onde plantas raras e belas lá foram plantadas; seja como lugar de diversificado e democrático Lazer- hoje Instituto Constitucional- para todas as idades; centro de cultura vária, sem ônus para seus freqüentadores, como, naquele Governo o fizemos, em todos os dias da semana, durante os 365 dias do ano.

 

Ab initio, é de se repetir- agora para sempre- da necessidade de se desenvolver uma  campanha junto à população, junto aos órgãos de formação de opinião, visando a se respeitar aquela representativa área chamando-a, falando, introduzindo nos documentos oficiais seu NOME - PARQUE BRIGADEIRO EDUARDO GOMES -  pois o nome de todos e de tudo há que ser respeitado e honrado.

 

Á época, defenestramos o nefasto apelido de “aterro”, tanto porque o local tinha um nome a ser zelado, como tantos aterros de nossa Cidade, como porque tal alcunha pejorativa faz associar o lugar a aterros sanitários, de lixo, de coisa menor.

Entendo, até, ser um insulto aos notáveis arquitetos Affonso Eduardo Reidy, Sérgio Bernardes e Jorge Moreira, ao ícone do paisagismo,  Roberto Burle Marx e ao botânico Luiz Emygdio de Mello Filho, e,  especial à Senhora Lota de Macedo Soares- sua extraordinária idealizadora- bem assim aos governantes que o construíram e o engrandeceram: Carlos Lacerda e Marcos Tamoyo.

Foi naugurado em 1965, com uma área de 1.200.000 metros quadrados Nos anos 70, o parque foi batizado com o nome do B Eduardo Gomes, herói de guerra e respeitabilíssimo político brasileiro.

A sua característica mais marcante é considerada a criação do gênio de Burle Marx, dotando-o de admirável diversidade em sua flora, contando com espécies nativas selecionadas por ele. A riqueza vegetal, é sabida, atrai muitas aves.

Lá estão, entre outros, o Museu de Arte Moderna, o Monumento aos Heróis da Segunda Grande Guerra, a Marina da Glória, o Monumento a Estácio de Sá, espaços destinados a diversas atividades lúdicas e desportivas, além de uma via expressa(hoje impensável não existir). Possui arena e teatro para peças infantís, local para exposições artísticas e praia.

Na Europa e nos EUA, sabem bem os senhores, qualquer cantinho florido ou com simples plantas é louvado e logo lhes dão um nome respeitoso.

 

Por que nós não valoramos mais ainda uma realidade escultural, seio de lazer, de cultura heterogênea, de turismo, como o nosso PARQUE, ímpar dentre nós e no Mundo, em área urbana?

 

>> A duas, como é deplorável sua péssima manutenção aliado ao descaso de seu Tombamento, hoje já mutilado!

 

          Sugiro, requeiro, certamente em nome de todos os seus governados, ao menos dos sérios e sensíveis, para soerguer, proteger e recompor o nosso PARQUE.

 

           Tal estado, me recorda, com tristeza, COMO O ENCONTREI; O TRABALHO QUE TIVEMOS, SEM HORA DE SAIR, o que me levou a fazer o que denominei o “livro preto do parque”, ao final de nossa missão transmutado no ‘livro limpo e saudável do Parque”.

 

             Tudo, toda minha vivência, o reconhecimento e o aplauso  do povo e de nossos então legisladores, ponho á sua disposição, competente e corajoso Prefeito Eduardo Paes.

            Certo da atenção que dará a esta, com prioridade, e sem exigir esforço maior, incomparável á desordem urbana que vem enfrentando com arrojo e ótimos resultados, aqui fico á sua disposição, orando também pelo crescente sucesso de sua briosa administração, aliado, ao do eficiente Governador, Sérgio Cabral (como eu vascaíno, sabendo sensibilizar nosso Presidente da República- de escorpião- como sou eu, tambémAfinal, voltamos a ter Governador e  Prefeito, que há anos, não existiam neste Estado e nesta Cidade.

 

Senhor Prefeito, Tamoyo era botafoguense, mas lutamos e vencemos a batalha pelo PARQUEDOFLAMENGO/PARQUE BRIGADEIRO EDUARDO GOMES!

 

Atenciosa e fraternalmente,

 

Roberto Carlos do Vale Ferreira, CMG.

Professor de Direito Público, OAB/RJ, 18.993.

Presidente do IBDA- Instituto de Direito Aplicado.

WWW.ibda.adv.br

 

PS : Outras colaborações ao seu governo adiante ofertarei.

 

criado por robertovaleferreira    23:41:28 — Arquivado em: Sem categoria

INICIANDO MEU BLOG

Amigos, colegas, parentes e outros

hoje, dia 29/11/2009, estou a iniciar o uso de meu blog. Convido-os a trocar experiências e praticar ajuda mútua no nosso viver. Que este notável instrumeno nos seja muito bom para o nosso crescimento moral, espiritual e cultural. PAZ a Todos!

criado por robertovaleferreira    22:01:24 — Arquivado em: Sem categoria

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Em diversas atividades civis.

Rio de Janeiro / Angra dos Reis

Rio de Janeiro / Angra dos Reis

Servindo ao Brasil na vida civil.

criado por robertovaleferreira    21:23:24 — Arquivado em: Sem categoria

Marinha do Brasil

Marinha do Brasil
Marinha do Brasil

Viajando pelo mundo, a serviço do Brasil.

Outorga da Medalha Mérito Tamandaré.

criado por robertovaleferreira    20:49:56 — Arquivado em: Marinha do Brasil — Tags:

Filosofia de Vida

“O acaso não existe. Tudo tem causa e efeito.”
“Tudo é Força, mas só Deus é Poder.”
criado por robertovaleferreira    19:43:12 — Arquivado em: Sem categoria

terça-feira, 2 de junho de 2009

Olá, mundo!

Bem vindo ao Terra Blog. Este é o seu primeiro post. Você pode editá-lo ou excluí-lo. Boa diversão.

criado por robertovaleferreira    22:55:58 — Arquivado em: Sem categoria
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Em breve estaremos processando seu chamado para tomar as providências necessárias. Esperamos que continue aproveitando o servio e siga participando do Terra Blog.